Decreto nº 8.791 de 29/06/2016

Decreto nº 8.791 de 29/06/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/2016] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO , COMPETENCIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , OBRAS , INFRAESTRUTURA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , PRIVATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 14-A - Alteração
  • Art. 14-A, § 1 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 8.791 de 29/06/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.791 de 29/06/2016]

Anexo 3 [Decreto nº 8.791 de 29/06/2016]