Decreto nº 5.385 de 04/03/2005

Decreto nº 5.385 de 04/03/2005

Ementa

INSTITUI O COMITE GESTOR DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA FEDERAL - CGP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2005] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , PARCERIA , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 14-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 14-A - Alteração
  • Art. 14-A, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 3 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 9 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 10 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 11 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 12 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 14 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 14-A [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 14-A, § 1 [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]

Art. 14-B [Decreto nº 5.385 de 04/03/2005]