Decreto nº 8.795 de 30/06/2016

Decreto nº 8.795 de 30/06/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2016, DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , REALIZAÇÃO , RESTOS A PAGAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1-A - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-B, caput - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]

Art. 1-A [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]

Art. 1-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]

Art. 1-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]

Art. 1-B [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]

Art. 1-B, caput [Decreto nº 8.795 de 30/06/2016]