Decreto do Poder Legislativo nº 15.683 de 29/05/1944
Decreto do Poder Legislativo nº 15.683 de 29/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA MUNÉRICA ORDINÁRIA DE EXTANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIVISÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 415, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , INSPETOR , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DIVISÃO , ENSINO SECUNDARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |