Decreto nº 8.405 de 17/12/1941
Decreto nº 8.405 de 17/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO Nº 15.934, DE 22 DE JANEIRO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 467, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ALISTAMENTO MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , APROVAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , ALISTAMENTO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo |