Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 15.934 de 22/01/1923

Decreto nº 15.934 de 22/01/1923

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , SERVIÇO MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 16.114 de 31/07/1923 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 561, col. 1) Decreto nº 19.507 de 18/12/1930 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 92, col. 1) Decreto nº 19.533 de 27/12/1930 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 114, col. 1) Decreto nº 20.567 de 26/10/1931 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 387, col. 1) Decreto nº 21.565 de 23/06/1932 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 442, col. 1) Decreto nº 143 de 02/05/1935 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 415, col. 1) Art. 5 - Revogação Decreto nº 8.405 de 17/12/1941 Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 467, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 15.934 de 22/01/1923] Decreto nº 143 de 02/05/1935 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)