Decreto nº 8.407 de 24/02/2015

Decreto nº 8.407 de 24/02/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2015, DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , REALIZAÇÃO , RESTOS A PAGAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]

Art. 2, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]

Art. 2, § 4 [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 8.407 de 24/02/2015]