Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 858 de 26/01/1995

Medida Provisória nº 858 de 26/01/1995

Ementa	Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/01/1995] (p. 1173, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000792, MPV-000734, MPV-000676, MPV-000633, MPV-000594, MPV-000564, MPV-000539.
Catálogo	INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... OBRIGATORIEDADE , LIBERAÇÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , LOTAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 914 de 24/02/1995 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/02/1995 - nº 40-A] (p. 2659, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976 Declaração de Alteração Provisória Art. 3, § 2 - Revogação Decreto-Lei nº 2.270 de 13/03/1985 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987 Declaração de Alteração Provisória Art. 10 - Revogação Lei nº 7.706 de 21/12/1988 Declaração de Alteração Provisória Art. 4 - Revogação Medida Provisória nº 792 de 29/12/1994 Declaração de Reedição com Alteração