Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

9ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/04/2026 às 14h15 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 2500/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela prejudicialidade do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 3209/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, para ampliar as ações de combate ao desperdício de alimentos.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição das Emendas 1-T, 2-T, 3-T e 4-T.
    Observação
    - A matéria vai a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 3784/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a Renda.
    Relator
    Senador Alan Rick
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1087/2024
    Ementa
    Estabelece percentual mínimo de aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), disponibilizados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos e programas específicos de saneamento básico em áreas rurais, almejando o desenvolvimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda n° 1-CAE.
    Observação
    - Em 30/09/2025, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). - Nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo no Turno Único, será ele submetido a Turno Suplementar. - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1348/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta.
    Observação
    - Em 03/07/2024, a Comissão de Meio Ambiente aprovou Parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1 da Senadora Tereza Cristina. - Votação nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15