2ª Reunião - CMCVM
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 1/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Eutália Barbosa Rodrigues Naves
Ministra de Estado das Mulheres - Substituta
Sandrali Campos Bueno
Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Maria Teresa Prado
Representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal
Rúbia Abs da Cruz
Representante do Consórcio Lei Maria da Penha
Schuma Schumaher
Representante dos Movimentos de Mulheres
Ellen Costa
Coordenadora-Geral do Ligue 180 do Ministério das Mulheres
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos.
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 222 do regimento do Senado Federal, a aprovação de Voto de Congratulações da Comissão à Campanha e movimento Levante Feminista contra o Feminicídio.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater o enfrentamento à Violência Vicária no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública “A Importância dos Dados no Enfrentamento ao Feminicídio: Lições da Comissão Externa do Rio Grande do Sul"
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a “Escala 6x1 e a Jornada Exaustiva como Formas de Violência Estrutural e Econômica contra a Mulher”.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Debater a proteção dos direitos das mulheres no contexto de uso de inteligência artificial, especialmente considerando a prevenção e o combate aos crimes cometidos por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requerimento do pedido de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer aprovação de requerimento de aprovação e publicação de Nota Oficial da Comissão em relação à recente onda de conteúdos digitais que incitam o ódio, a misoginia e a violência contra as mulheres.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | Presente |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | Presente |
| 2. Jussara Lima | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves | Presente |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | Presente |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | Presente |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | Presente |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | Presente |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Giordano | Presente |
| Jorge Seif | Presente |