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2ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
11/03/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Eutália Barbosa Rodrigues Naves  

Ministra de Estado das Mulheres - Substituta

Sandrali Campos Bueno

Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Maria Teresa Prado

Representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Rúbia Abs da Cruz

Representante do Consórcio Lei Maria da Penha

Juliana Brandão

Pesquisadora Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Schuma Schumaher

Representante dos Movimentos de Mulheres

Ellen Costa

Coordenadora-Geral do Ligue 180 do Ministério das Mulheres

Deliberativa

Finalidade
Deliberação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do Art. 222 do regimento do Senado Federal, a aprovação de Voto de Congratulações da Comissão à Campanha e movimento Levante Feminista contra o Feminicídio.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater o enfrentamento à Violência Vicária no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública “A Importância dos Dados no Enfrentamento ao Feminicídio: Lições da Comissão Externa do Rio Grande do Sul"
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a “Escala 6x1 e a Jornada Exaustiva como Formas de Violência Estrutural e Econômica contra a Mulher”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Debater a proteção dos direitos das mulheres no contexto de uso de inteligência artificial, especialmente considerando a prevenção e o combate aos crimes cometidos por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requerimento do pedido de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer aprovação de requerimento de aprovação e publicação de Nota Oficial da Comissão em relação à recente onda de conteúdos digitais que incitam o ódio, a misoginia e a violência contra as mulheres.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Jussara Lima Presente
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Teresa Leitão Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Iza Arruda
Laura Carneiro Presente
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas Presente
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins Presente
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa Presente
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Carlos Viana Presente
Giordano Presente
Jorge Seif Presente

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