10ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
07/07/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública.
- Relator
- Senador Flávio Bolsonaro
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera os arts. 121, 129 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a incitação ou o induzimento da prática dos crimes de homicídio, lesão corporal e ameaça em ambientes coletivos ou em outros locais que possam resultar perigo comum.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Veda a concessão de liberdade provisória e aplicação de medidas cautelares diversas à prisão para presos em flagrante pela prática de crimes hediondos ou aqueles a ele equiparados.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei nº 4636 de 2020, com a Emenda nº 1-CSP.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcos do Val | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Renan Calheiros | |
| 4. Plínio Valério | Presente |
| 5. Efraim Filho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Hermes Klann | Presente |
| Magno Malta | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Marcos Rogério | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Ana Paula Lobato | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |