Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1783 Recebido em 14/07/2021 Número na origem: OFÍCIO GG Nº 268 / 2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde do Ceará Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1171/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1783 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1171/2021 Req. 627/2021
1784 Recebido em 14/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4553/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (441 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 571/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito: sigilo comercial - artigo 22 da Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 1 Doc 1784 Ofícios respondidos 1 Ofício 571/2021 Req. 363/2021
1785 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Limeira Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 201/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1785 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 201/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
1786 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Santander Ementa Resposta ao Ofício nº 1815/2021-CPIPANDEMIA (transferência de Sigilo Bancário por meio do SIMBA). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1786 Ofícios respondidos 1 Ofício 1815/2021
1787 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Itaú Unibanco Ementa Informações bancárias de MARCELO BATISTA COSTA, enviadas pelo STA (214262185 e 214307434). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1787 Ofícios respondidos 1 Ofício 1821/2021 Req. 999/2021
1788 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Informa que foram transmitidos via SIMBA os dados bancários solicitados. Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por estar em desconformidade com o layout estabelecido pelo Banco Central. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1788 Ofícios respondidos 1 Ofício 1815/2021
1789 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0	Remetente VTCLOG Ementa Documento sobre regularidade do Contato e Aditivo Contratual firmados entre a VTCLOG Operador Logístico e o Ministério da Saúde. Documentos Arquivos 1 Doc 1789 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1790 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0	Remetente Roberto Ferreira Dias Ementa Petição do Sr. Roberto Ferreira Dias à CPI. Parte do documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 2 Doc 1790 Despacho Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1791 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0	Remetente Roberto Ferreira Dias Ementa Petição do Sr. Roberto Ferreira Dias à CPI. Parte do documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 7 Doc 1791 Despacho Pedido de Reconsideração Manifestação Petição Petição Petição Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1792 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Governo do Estado de Amazonas Ementa Transferência de Sigilo Telemático de Francisco Ferreira Filho. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 1792 Ofícios respondidos 1 Ofício 1441/2021 Req. 755/2021