Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1793 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Precisa Medicamentos Ementa Requer a juntada do documento elaborado pelo perito Lorenzo Parodi. Documentos Arquivos 2 DOC 1793 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1794 Recebido em 14/07/2021 Número na origem: Ofício nº 357/2021/GPR-ANATEL Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Ementa Informa ter encaminhado às operadoras o email que solicita tornar sem efeito o Ofício 1671/2021. Documentos Arquivos 1 DOC 1794 Ofícios respondidos 1 Ofício 1671/2021 Req. 913/2021
1795 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício nº 310/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1859/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 Doc 1795 Ofícios respondidos 1 Ofício 1859/2021
1796 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Fabio Rezende Tonassi - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1796 Ofícios respondidos 1 Ofício 1760/2021 Req. 618/2021
1797 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Leneir dos Santos Oliveira - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1797 Ofícios respondidos 1 Ofício 1790/2021 Req. 619/2021
1798 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de S P Serviços de Locação Ltda - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1798 Ofícios respondidos 1 Ofício 1762/2021 Req. 612/2021
1799 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Jean dos Santos Oliveira - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1799 Ofícios respondidos 1 Ofício 1763/2021 Req. 620/2021
1800 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Eduardo Pazuello - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1800 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1801 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Celso Fernandes de Mattos - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1801 Ofícios respondidos 1 Ofício 1767/2021 Req. 617/2021
1802 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de George da Silva Diverio - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1802 Ofícios respondidos 1 Ofício 1766/2021 Req. 615/2021