Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1813 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10209/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204495, impetrado em favor de MARCELO BLANCO DA COSTA. Documentos Arquivos 1 DOC 1813 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1814 Recebido em 15/07/2021 Caixa: 3 (82 folhas)	Remetente CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO Ementa Documentação entregue pelo depoente Cristiano Carvalho, durante seu depoimento tomado na comissão em 15/04/2021. Documento de acesso restrito aos Senadores e assessores cadastrados, por conter informações protegidas por sigilo legal - sigilo de comunicações e desautorização expressa de divulgação de conteúdo. Documentos Arquivos 1 DOC 1814 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1815 Recebido em 15/07/2021 Caixa: 3 (0 folhas)	Remetente STJ - Superior Tribunal de Justiça Ementa Encaminha cópia dos autos do Inq 1434/DF. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 1815 Ofícios respondidos 1 Ofício 1161/2021 Req. 685/2021
1816 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: 99/2021/GSMROGER Caixa: 0	Remetente Senador Marcos Rogério Ementa Petição que solicita que se encaminhe expediente, com as imagens desta reunião, para a Polícia Federal investigar a prática do crime de estelionato, conforme tipificado no art. 171, do Código Penal, pelo depoente Cristiano Carvalho. Documentos Arquivos 1 DOC 1816 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1817 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10218/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 38035, impetrada pelo Deputado Federal Ricardo Barros. Documentos Arquivos 1 DOC 1817 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1818 Recebido em 15/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Roberto Ferreira Dias Ementa Petição de acesso a documentos, apresentada pelo Sr. Roberto Ferreira Dias à CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 1818 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1819 Recebido em 15/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Singulare Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Ementa Informações bancárias de Francisco Emerson Maximiano. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1819 Ofícios respondidos 1 Ofício 1540/2021 Req. 854/2021
1820 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1264/2021/INCA/GAB/INCA/SAES/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente INCA - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva Ementa Retifica parcialmente as informações contidas no DOC 1659. Documentos Arquivos 1 DOC 1820 Ofícios respondidos 1 Ofício 1618/2021 Req. 902/2021
1821 Recebido em 16/07/2021 Caixa: 0 (3 folhas)	Remetente Folha de São Paulo Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1723/2021. Documento contém informações protegidas por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1821 Ofícios respondidos 1 Ofício 1723/2021 Req. 967/2021
1822 Recebido em 16/07/2021 Número na origem: Ofício nº 18592/GM-MD Caixa: 0 (3 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Encaminha informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. Documentos Arquivos 5 Doc 1822 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv Ofícios respondidos 2 Ofício 377/2021 Req. 142/2021 Ofício 379/2021 Req. 142/2021