Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1803 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de CEFA-3 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1803 Ofícios respondidos 1 Ofício 1768/2021 Req. 611/2021
1804 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de LLED SOLUCOES INSTALACOES E REFORMAS LTDA - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1804 Ofícios respondidos 1 Ofício 1769/2021 Req. 621/2021
1805 Recebido em 09/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Roberto Ferreira Dias - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1805 Ofícios respondidos 1 Ofício 1772/2021 Req. 1041/2021
1806 Recebido em 13/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Santander Ementa Informações bancárias de RENATO SPALLICCI, enviado pelo STA (214363453). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1806 Ofícios respondidos 1 Ofício 1539/2021 Req. 852/2021
1807 Recebido em 14/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Informações bancárias de GEORGE DA SILVA DIVERIO, enviado pelo STA (214438837). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1807 Ofícios respondidos 1 Ofício 1753/2021 Req. 615/2021
1808 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4599/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em resposta ao Ofício nº 1593/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1808 Ofícios respondidos 1 Ofício 1593/2021 Req. 883/2021
1809 Recebido em 15/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 1716/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1809 Ofícios respondidos 1 Ofício 1716/2021 Req. 951/2021
1810 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10205/2021 - STF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204443, impetrado por CRISTIANO ALBERTO CARVALHO. Documentos Arquivos 1 DOC 1810 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1811 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10207/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204492, impetrado em favor de TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA. Documentos Arquivos 1 DOC 1811 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1812 Recebido em 15/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 10208/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 204485, impetrado em favor de AMILTON GOMES DE PAULA. Documentos Arquivos 1 DOC 1812 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.