Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1984 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4828/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Informa que não possui informações sobre a documentação reunida por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa Precisa, suas filiais e sócios, em resposta ao Ofício nº 1900/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1984 Ofícios respondidos 1 Ofício 1900/2021 Req. 1071/2021
1985 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4856/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Em resposta ao Ofício nº 1904/2021-CPIPANDEMIA, encaminha informações acerca da solicitação dos registros de entrada dos Senhores Amilton Gomes de Paula, Luiz Paulo Dominguetti Pereira e Cristiano Alberto Carvalho, ao logo do ano de 2021. Documentos Arquivos 1 DOC 1985 Ofícios respondidos 1 Ofício 1904/2021 Req. 1078/2021
1986 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4923/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Transferência de sigilo telemático de Arnaldo Correia de Medeiros. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 1986 Ofícios respondidos 1 Ofício 1447/2021 Req. 764/2021
1987 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico n. 11040/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações, no prazo máximo de 48 horas, no Mandado de Segurança n. 38121, impetrado por Helcio Bruno de Almeida. Documentos Arquivos 1 DOC 1987 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1988 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11039/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações no Mandado de Segurança nº 38120. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 1988 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1989 Recebido em 09/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11060/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão e solicita informações, no prazo de 10 dias, em Medida Cautelar no Mandado de Segurança n. 38127, impetrado por 6M PARTICIPACOES LTDA. Documentos Arquivos 1 DOC 1989 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1990 Recebido em 10/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Santander Ementa Solicita concessão de prazo de 30 dias para cumprimento da determinação exarada nos ofícios nºs 1946, 1947, 1951, 1954, 1956 e 1958/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1990 Ofícios respondidos 6 Ofício 1946/2021 Req. 1054/2021 Ofício 1947/2021 Req. 1060/2021 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1954/2021 Req. 1105/2021 Req. 1116/2021 Ofício 1956/2021 Req. 1114/2021 Ofício 1958/2021 Req. 1133/2021 Req. 1139/2021
1991 Recebido em 10/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Ementa Encaminha cópia do processo nº 1036520-58.2020.4.01.3400, que tramita na 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 DOC 1991 Ofícios respondidos 3 Ofício 310/2021 Req. 140/2021 Ofício 1568/2021 Req. 140/2021 Ofício 1881/2021 Req. 140/2021
1992 Recebido em 10/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente José Pinheiro Tolentino Filho Ementa Petição apresentada pelo sr. José Pinheiro Tolentino Filho, para que seja expurgado do Requerimento nº 1237/2021-CPIPANDEMIA toda e qualquer fundamentação ou referência que extrapole a finalidade de quebra de sigilo bancário do Peticionante. Documentos Arquivos 2 DOC 1992 Procuração Ofícios respondidos 1 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021
1993 Recebido em 10/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11131/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 205134, impetrado por Helcio Bruno de Almeida. Documentos Arquivos 1 DOC 1993 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.