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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1994
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Ofício nº 1949/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Midway S/A
Ementa
Informações bancárias de Amilton Gomes de Paula. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
1995
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 16729/2021/MCOM
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
MiniCom - Ministério das Comunicações
Ementa
Encaminha informações complementares ao DOC 745 sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021, em resposta ao Ofício nº 1943/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1996
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Of. RB nº 281 e 283/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Deputado Federal Ricardo Barros
Ementa
Solicita a disponibilização de todos os documentos em posse da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, onde consta o número de celular informado. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
  •  DOC 1996  
Nenhum ofício respondido.
1997
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11159/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Mandado de segurança nº 38132 em favor de VOETER TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Documentos
1998
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe
Ementa
Encaminha considerações e esclarecimentos acerca de sua contratação da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LDTA. pelo Ministério da Saúde. Ministério da Saúde.
Documentos
1999
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11169/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 38130 impetrado por BSF - Bolsa Saúde e Futuro Eireli.
Documentos
2000
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 11058/2021
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38041 impetrado por DR7 Serviços de Obras de Alvenaria.
Documentos
2001
Recebido em 10/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Banco Citibank S.A.
Ementa
Informações bancarias de Cristiano Alberto Hossri Carvalho e Teresa Cristina Reis de Sá. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2001  
2002
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 826/2021/SEAPRO/GAB/PF
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Encaminha manifestação técnica por meio do Despacho COGER/PF 19701625 e Pesquisa ePol 19695195.
Documentos
2003
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Of. GABSEC/SESA nº 3282/2021
Caixa: 0
Remetente
Secretaria Estadual de Saúde do Ceará
Ementa
Encaminha informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPIs, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16