Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
2014 Recebido em 09/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Picpay Ementa Informações bancárias de TERESA CRISTINA REIS DE SA, enviado pelo STA (215902413). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2014 Ofícios respondidos 1 Ofício 1956/2021 Req. 1114/2021
2015 Recebido em 09/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Picpay Ementa Informações bancárias de ANDREIA DA SILVA LIMA, enviado pelo STA (215903461). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2015 Ofícios respondidos 1 Ofício 1954/2021 Req. 1105/2021 Req. 1116/2021
2016 Recebido em 09/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Master Ementa Informações bancárias de BSF GESTÃO EM SAÚDE LTDA, enviado pelo STA (215906674). Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por estar em desconformidade com o layout estabelecido pelo Banco Central. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2016 Ofícios respondidos 1 Ofício 1959/2021 Req. 1140/2021
2017 Recebido em 12/08/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Raul Nascimento dos Santos Ementa Informações bancárias de Raul Nascimento dos Santos, encaminhadas pelo interessado. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2017 Ofícios respondidos 1 Ofício 1960/2021 Req. 1226/2021
2018 Recebido em 11/08/2021 Número na origem: Ofício 17.357/2021-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Informa que em cumprimento às decisões em Medidas Cautelares nos Mandados de Segurança nº 38127 e nº 38130, retifica os Ofícios nº 1958 e nº 1959/2021-CPIPANDEMIA, para que seja considerada a data de 11 de março de 2020 como o início da transferência de sigilo bancário, dia em que foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde. Em reposta aos ofícios nºs 2114 e 2117/2021 CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 3 DOC 2018 Anexo I Anexo II Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2019 Recebido em 11/08/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11232/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 38117 em favor de BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO S.A. Documentos Arquivos 1 DOC 2019 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2020 Recebido em 11/08/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 858/2021/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Encaminha manifestação técnica por meio da Informação nº 19719122/2021-SAER/DCIM/CGPI/DIREX/PF (19719122), contendo as informações solicitadas de FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 2020 Informação Ofícios respondidos 1 Ofício 1898/2021 Req. 1062/2021
2021 Recebido em 11/08/2021 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Resposta ao Ofício nº 1947/2021-CPIPANDEMIA (transferência de Sigilo Bancário por meio do SIMBA). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 2021 Ofícios respondidos 2 Ofício 1947/2021 Req. 1060/2021 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021
2022 Recebido em 11/08/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Solicita dilação de prazo de 30 dias corrido para atendimento. Documentos Arquivos 1 DOC 2022 Ofícios respondidos 5 Ofício 1950/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1951/2021 Req. 1094/2021 Ofício 1954/2021 Req. 1105/2021 Req. 1116/2021 Ofício 1957/2021 Req. 1115/2021 Ofício 1966/2021 Req. 1238/2021
2023 Recebido em 11/08/2021 Número na origem: Ofício nº 340/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 0	Remetente ANVISA Ementa Informações sobre reuniões com representantes da empresa Precisa Medicamentos e do Ministério da Saúde. Documentos sigilosos conforme conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto nº 7.724/2012. Documentos Arquivos 3 DOC 2023 Lista de Presença Ata da Reunião Ofícios respondidos 1 Ofício 2080/2021 Req. 1154/2021