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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2004
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Google LLC
Ementa
esclarece que nomes, números de telefones ou números CPF/RG não são requisitos obrigatórios para os cadastros de usuários em nossa base de dados. Desse modo, informa que não ter meios de confirmar se a conta Gmail listada no pedido pertence à pessoa jurídica indicada.
Documentos
2005
Recebido em 09/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Secretaria de Polícia do Senado Federal
Ementa
Encaminha laudo pericial, demandado no Ofício nº 1936/2021 – CPIPANDEMIA, em documento apresentado pela empresa Precisa Medicamentos, parte do documento DOC 1704 desta Comissão.
Documentos
  • Ofício 1936/2021
2006
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
Aviso nº 1255 - GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Encaminha cópia do Despacho exarado em 2/8/2021 pelo Ministro Bruno Dantas, Relator do TC-16.873/2020-3, que trata de Acompanhamento das medidas orçamentárias e fiscais de enfrentamento à pandemia da Covid-19; emcaminha também cópia da respectiva instrução técnica, constante da peça 386 do mencionado processo.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
2007
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe
Ementa
Encaminha considerações e esclarecimentos acerca da contratação da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. (“Life Technologies” ou “Thermo Fisher”) pelo Ministério da Saúde.
Documentos
2008
Recebido em 10/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informa que os Requerimentos 1226 a 1230, 1237 e 1238 - CPIPandemia referem-se à quebra de sigilo bancário, e não ao sigilo fiscal, o que está fora da competência da Receita Federal do Brasil.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
2009
Recebido em 10/08/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 15837/2021/GM/CGU
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Encaminha a Nota Técnica nº 1839/2021/CGSAU/DS/SFC, referente a relatório de auditoria realizado para analisar o processo de contratação e importação da vacina Covaxin, em resposta ao Ofício nº 2086/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
2010
Recebido em 09/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Banco Agibank S.A.
Ementa
Informações bancárias de LUIZ PAULO DOMINGHETTI PEREIRA, enviado pelo STA (215845446). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2010  
2011
Recebido em 09/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Banco C6 S.A.
Ementa
Informações bancárias de AMILTON GOMES DE PAULA, enviado pelo STA (215888713). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2011  
2012
Recebido em 09/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK
Ementa
Informações bancárias de TARSIS DE SOUZA GOMES, enviado pelo STA (215892370). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2012  
2013
Recebido em 09/08/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Picpay
Ementa
Informações bancárias de ALLAN LOPES DOS SANTOS, enviado pelo STA (215902231). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2013  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16