Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
1338/2023 Outros Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Requer ao Tribunal de Contas da União a realização de fiscalização nas contratações de empréstimos realizadas por empresas do Grupo Sipal, do qual faz parte a Sipal Indústria e Comércio LTDA (02.937.632/0017-01), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no período de agosto até dezembro de 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 389/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1339/2023 Informação Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senador Sergio Moro Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 419/2023 Documentos Recebidos 1 368 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 368 Anexo
1340/2023 Informação Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senador Sergio Moro Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel José Américo de Souza Gaia, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 420/2023 624/2023 Documentos Recebidos 1 647 (Remetido por FNSP - Força Nacional de Segurança Pública) DOC 647 Anexos
1341/2023 Informação Apresentado em 31/07/2023 Não apreciado	Autor Deputada Erika Hilton Ementa Requer ao Banco Central do Brasil informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Gabriela Santiago Ribeiro Cid. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1342/2023 Convocação Apresentado em 31/07/2023 Não apreciado	Autor Deputada Erika Hilton Ementa Convoca Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Documentos Requerimentos correlatos 9 886/2023 - Convocação 985/2023 - Convocação 1305/2023 - Convocação 1143/2023 - Convocação 1170/2023 - Convocação 1621/2023 - Convocação 1624/2023 - Convocação 1908/2023 - Convocação 1389/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1343/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência dos sigilos telefônico e Telemático de Wanderli Baptista da Silva Junior. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 345/2023 426/2023 572/2023 579/2023 Documentos Recebidos 4 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 404 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 472 565 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 565
1344/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e Telemático de Carlos José Russo Assumpção Penteado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 346/2023 427/2023 454/2023 465/2023 476/2023 Documentos Recebidos 3 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 380 382 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 382 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5
1345/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Não apreciado	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcus Vinicius Braz de Camargo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1346/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de José Eduardo Natale. Documentos Requerimentos correlatos 1 108/2023 - Transferência de Sigilo Ofícios 5 347/2023 428/2023 455/2023 466/2023 477/2023 Documentos Recebidos 5 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 380 383 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 383 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 466 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 466 467 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 467
1347/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 31/07/2023 Aprovado (apreciado em 03/08/2023)	Autor Senadora Eliziane Gama Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático de Jader Silva dos Santos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 348/2023 429/2023 456/2023 467/2023 478/2023 Documentos Recebidos 5 384 (Remetido por Whatsapp Inc.) DOC 384 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 430 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 430 464 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda) DOC 464 465 (Remetido por Meta Plataforms Inc.) DOC 465