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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Gustavo Morong Rosty.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 349/2023
  • 430/2023
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marco Edson Gonçalves Dias
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 350/2023
  • 431/2023
  • 625/2023
  • 626/2023
  • 627/2023
  • 628/2023
  • 629/2023
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 564 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 564
  • 572 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 572
  • 578 (Remetido por Google Brasil Internet Ltda)
    • DOC 578
    • Anexo I
    • Anexo II
  • 585 (Remetido por Google Brasil Internet Ltda)
    •  DOC 585
  • 591 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 591
  • 604 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 604
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemátco de CARLOS ONOFRE SEREJO LUZ SOBRINHO, de 02/10/2022 a 31/01/2023
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 351/2023
  • 432/2023
  • 566/2023
  • 573/2023
  • 580/2023
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 458 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 458
  • 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 472
  • 566 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 566
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 352/2023
  • 433/2023
  • 567/2023
  • 574/2023
  • 581/2023
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 454 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 454
  • 455 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 455
  • 567 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 567
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemátIco de CARLOS EDUARDO FEITOSA RODRIGUES, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
  • 353/2023
  • 434/2023
  • 568/2023
  • 575/2023
  • 582/2023
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 456 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 456
  • 457 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 457
  • 568 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 568
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 354/2023
  • 435/2023
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemátIco de ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 355/2023
  • 436/2023
  • 457/2023
  • 468/2023
  • 479/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 385 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 385
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 430 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 430
  • 451 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 451
  • 452 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 452
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo telefônico e telemático de GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 356/2023
  • 437/2023
  • 569/2023
  • 576/2023
  • 583/2023
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 462 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 462
  • 463 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 463
  • 569 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 569
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo bancário e fiscal de Mauro Cesar Barbosa Cid de 2020 até hoje.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 366/2023
  • 370/2023
  • 413/2023
  • 591/2023
  • 309 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 309
  • 334 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 334
  • 345 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    • DOC 345
    • Anexo 1
  • 354 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 354
  • 365 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 365
  • 440 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 440
  • 443 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 443
  • 661 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 661
  • 676 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 676
  • 677 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •  DOC 677
  • 661 (Remetido por Receita Federal)
    •  DOC 661
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, de 01/01/2022 a 31/07/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 357/2023
  • 438/2023
  • 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 412
  • 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 494
    •  Anexo
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16