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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de ADILMAR DE SOUZA DAS CHAGAS, de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 358/2023
  • 439/2023
  • 570/2023
  • 577/2023
  • 584/2023
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 412
  • 448 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 448
  • 449 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 449
  • 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 494
    •  Anexo
  • 570 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 570
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de ANDERSON GUSTAVO TORRES, de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 359/2023
  • 440/2023
  • 458/2023
  • 469/2023
  • 480/2023
  • 379 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 379
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 412
  • 453 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 453
  • 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 472
  • 479 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 479
  • 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 494
    •  Anexo
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de ELÇO MACHADO NEVES, de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 360/2023
  • 441/2023
  • 571/2023
  • 578/2023
  • 585/2023
  • 404 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 404
  • 412 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 412
  • 460 (Remetido por Whatsapp LLC)
    •  DOC 460
  • 472 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 472
  • 494 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • DOC 494
    •  Anexo
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de GABRIEL KENZO FERRAZ SUMIDA, de 02/10/2022 a 31/01/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 361/2023
  • 442/2023
  • 459/2023
  • 470/2023
  • 481/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 386 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  Doc 386
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 461 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 461
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de JORGE HENRIQUE LUZ FONTES, de 2022 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 362/2023
  • 443/2023
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer a quebra de sigilo telefônico e telemático de Mauro César Barbosa Cid, no período de 2022 até a presente data.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 343/2023
  • 449/2023
  • 463/2023
  • 474/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 381 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 381
  • 430 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 430
  • 470 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 470
  • 471 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 471
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo (RIFs) de VALTER GATTO, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo (RIFs) de VAPE TRANSPORTES LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de LAÉRCIO DA COSTA JUNIOR, de 02/10/2022 até 31/01/2023
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 363/2023
  • 444/2023
  • 460/2023
  • 471/2023
  • 482/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 388 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 388
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
  • 430 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 430
  • 468 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    •  DOC 482
  • 469 (Remetido por Meta Plataforms Inc.)
    •  DOC 469
Transferência de Sigilo
Apresentado em 31/07/2023
Aprovado (apreciado em 03/08/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Transferência de Sigilo telefônico e telemático de ADILSON RODRIGUES DA SILVA, de 02/10/2022 até 31/01/2023
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 364/2023
  • 445/2023
  • 461/2023
  • 472/2023
  • 483/2023
  • 380 (Remetido por Apple Computer Brasil Ltda)
    • DOC 380
  • 389 (Remetido por Whatsapp Inc.)
    •  DOC 389
  • 406 (Remetido por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • DOC 406
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    •  Anexo 5
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16