Documentos recebidos, da CPICRIME

CPI do Crime Organizado

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21 Recebido em 27/01/2026 Número na origem: Aviso nº 1357 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Indica servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. Documentos Arquivos 1 DOC 021 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2025 Req. 113/2025
22 Recebido em 02/02/2026 Número na origem: Ofício n° 93/2026/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Indica servidor da Polícia Federal para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. Documentos Arquivos 1 22 Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2025 Req. 109/2025
23 Recebido em 05/02/2026 Número na origem: OFÍCIO Nº 144/2026/GAB-SAL/SAL/MJ Caixa: 0	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Complementa as informações prestadas no Ofício nº 1687/2025/GAB-SAL/SAL/MJ (DOC 20), em resposta ao Ofício n° 33/2025 - CPICRIME, o qual solicita informações sobre relatórios referentes às medidas e à cooperação com outros órgãos de segurança pública e inteligência vigente, bem como outras medidas no sentido de promover o enfrentamento às organizações criminosas dentro e fora do Brasil. Acesso restrito: Lei nº 12.527/2011, arts. 24 a 27; Decreto nº 7.724/2012, arts. 30 a 36. Documentos Arquivos 1 DOC 23 Ofícios respondidos 1 Ofício 33/2025 Req. 63/2025
24 Recebido em 09/02/2026 Número na origem: OFÍCIOS Nº 93 e 121/2026/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Indica servidores para compor a equipe que apoiará os trabalhos na CPI do Crime Organizado. Documentos Arquivos 1 DOC 024 Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2025 Req. 109/2025
25 Recebido em 26/02/2026 Número na origem: INQUÉRITO 5026 - DF Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito do Inquérito 5026. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 025 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
26 Recebido em 26/02/2026 Caixa: 0	Remetente PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A. Ementa Informações bancárias de Reag Distribuidora de Titulos e Valores. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 8 DOC 26 - 1 DOC 26 - 2 DOC 26 - 3 DOC 26 - 4 DOC - 1.pdf DOC - 2.pdf DOC - 3.pdf DOC - 4.pdf Ofícios respondidos 1 Ofício 85/2026 Req. 155/2026 Req. 165/2026 Req. 177/2026 Req. 178/2026 Req. 181/2026 Req. 190/2026 Req. 191/2026 Req. 192/2026 Req. 202/2026
27 Recebido em 27/02/2026 Número na origem: INQUÉRITO 5026 - DF Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito do Inquérito 5026. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 Doc. 27 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
28 Recebido em 27/02/2026 Número na origem: HC 268954 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito do HC 268954. Documentos Arquivos 1 Of. 3847/2026 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
29 Recebido em 02/03/2026 Número na origem: Petição 15198 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito da Petição 15198. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 029 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
30 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito do Inquérito 5.026 - Distrito Federal. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 030 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.