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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1034
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Casa Civil da Presidência da República
Ementa
Informa que (i) a indicação das autoridades questionadas seguiu trâmite regular e não foi constatado óbice jurídico à sua nomeação (ii) o mérito da indicação decorre de decisão do Ministro de Estado responsável.
Documentos
1035
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre visitas e acessos da sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti às dependências às dependências do órgão.
Documentos
  •  DOC 1035 - 1  
  •  DOC 1035 - 2  
1036
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre visitas e Acessos de Luís Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG e das Lojas Help!, às dependências da AGU. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1036 - 1  
  •  DOC 1036 - 2  
1037
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre processos concernentes às nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1037 - 1  
  •  DOC 1037 - 2  
  •  DOC 1037 - 3  
  •  DOC 1037 - 4  
  •  DOC 1037 - 5  
1038
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre visitas e acessos do Sr. Domingos Sávio de Castro às suas dependências. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1038 - 1  
  •  DOC 1038 - 2  
1039
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre a designação de servidores, bem como a suficiência da estrutura disponível para a investigação de fraudes relacionadas a descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários. Documento de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1039  
1040
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Informações sobre a abertura de procedimento administrativo de apuração das condutas de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Antônio Stefanutto. Documento de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1040 - 1  
  •  DOC 1040 - 2  
1041
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de União dos Servidores Públicos do Brasil (UNSBRAS). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1041 - 1  
  •  DOC 1041 - 2  
1042
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ementa
Informações sobre Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências do Ministério da Justiça. Documento de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1042  
1043
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Cópias de acordos de cooperação técnica (ACTS) firmados com operadores de crédito consignado junto ao INSS.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16