Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1044 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informações sobre ausência de Termos de Compromisso e Manutenção de Sigilo (TCMS) firmados. Documentos Arquivos 2 DOC 1044 - 1 DOC 1044 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1396/2025 Req. 1948/2025
1045 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente SIGILOSO Ementa Informações sob sigilo. Documentos Arquivos 2 DOC 1045 - 1 DOC 1045 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1046 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informações relativas à identificação dos números de contas bancárias indicadas pelas entidades listadas. Documentos Arquivos 3 DOC 1046 - 1 DOC 1046 - 2 DOC 1046 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1444/2025 Req. 1607/2025
1047 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informações sobre visitas e acessos do Sr. Domingos Sávio de Castro às suas dependências. Documentos Arquivos 2 DOC 1047 - 1 DOC 1047 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1384/2025 Req. 2000/2025
1048 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informa que (i) não possui processos administrativos relacionados à homologação de Acordos Coletivos de Trabalho; (ii) não mantém documentação referente à adesão coletiva, autorizações, pareceres técnicos ou manifestações jurídicas relativas a blocos de associados vinculados a tais Acordos; e (iii) não dispõe de cadeia processual administrativa completa referentes a Acordos Coletivos de Trabalho. Documentos Arquivos 2 DOC 1048 - 1 DOC 1048 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1368/2025 Req. 2031/2025
1049 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Relatórios de auditoria interna referentes aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e à Diretoria de Benefícios, relativos ao período de gestão do Senhor Benedito Adalberto Brunca. Anexo restrito aos membros - Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 3 DOC 1049 - 1 DOC 1049 - 2 DOC 1049 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1357/2025 Req. 2199/2025
1050 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente Intex Bank Banco de Câmbio S.A. Ementa Informações de sigilo bancário de FELIPE GUIMARÃES CARRIJO. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001 Documentos Arquivos 1 DOC 1050 Ofícios respondidos 1 Ofício 1528/2025 Req. 2615/2025 Req. 2669/2025 Req. 2670/2025 Req. 2672/2025 Req. 2673/2025 Req. 2674/2025 Req. 2675/2025 Req. 2676/2025 Req. 2723/2025 Req. 2724/2025 Req. 2745/2025 Req. 2746/2025 Req. 2754/2025 Req. 2763/2025 Req. 2764/2025 Req. 2765/2025 Req. 2766/2025 Req. 2767/2025 Req. 2768/2025 Req. 2769/2025 Req. 2770/2025 Req. 2771/2025 Req. 2772/2025 Req. 2773/2025 Req. 2774/2025 Req. 2775/2025 Req. 2776/2025 Req. 2777/2025 Req. 2778/2025 Req. 2779/2025 Req. 2780/2025 Req. 2784/2025 Req. 2788/2025 Req. 2789/2025 Req. 2790/2025 Req. 2791/2025 Req. 2792/2025 Req. 2793/2025 Req. 2794/2025 Req. 2795/2025 Req. 2796/2025 Req. 2797/2025 Req. 2798/2025 Req. 2799/2025 Req. 2800/2025 Req. 2802/2025 Req. 2803/2025 Req. 2805/2025 Req. 2806/2025 Req. 2807/2025 Req. 2808/2025 Req. 2809/2025 Req. 2810/2025 Req. 2811/2025 Req. 2812/2025 Req. 2813/2025 Req. 2814/2025 Req. 2820/2025 Req. 2821/2025 Req. 2822/2025 Req. 2823/2025 Req. 2824/2025 Req. 2829/2025 Req. 2830/2025 Req. 2831/2025 Req. 2832/2025 Req. 2833/2025 Req. 2834/2025 Req. 2835/2025 Req. 2836/2025 Req. 2837/2025 Req. 2838/2025 Req. 2839/2025 Req. 2840/2025 Req. 2841/2025 Req. 2843/2025 Req. 2846/2025 Req. 2847/2025 Req. 2849/2025 Req. 2850/2025 Req. 2851/2025 Req. 2852/2025 Req. 2853/2025 Req. 2854/2025 Req. 2855/2025 Req. 2856/2025 Req. 2857/2025
1051 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente Secretaria Geral da Presidência da República Ementa Informações sobre Visitas e Acessos da sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti às dependências das unidades do órgão. Documentos Arquivos 2 DOC 1051 - 1 DOC 1051 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1432/2025 Req. 1708/2025
1052 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente Secretaria Geral da Presidência da República Ementa Informações sobre Visitas e Acessos do senhor Domingos Sávio de Castro às suas dependências. Documentos Arquivos 2 DOC 1052 - 1 DOC 1052 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1362/2025 Req. 2183/2025
1053 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente Secretaria Geral da Presidência da República Ementa Informações sobre Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências da Secretaria-Geral da Presidência da República. Documentos Arquivos 2 DOC 1053 - 1 DOC 1053 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1412/2025 Req. 1785/2025