Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1064 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI. Documento de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 4 DOC 1064 - 1 DOC 1064 - 2 DOC 1064 - 3 DOC 1064 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1419/2025 Req. 1778/2025
1065 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 2 DOC 1065 - 1 DOC 1065 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1393/2025 Req. 1965/2025
1066 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Encaminha as informações solicitadas pelo Requerimento 1690/2025-CPMI-INSS. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 3 DOC 1066 - 1 DOC 1066 - 2 DOC 1066 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1439/2025 Req. 1690/2025
1067 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre a reunião que a comitiva da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) realizou com o Ministro da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, em 15 de março de 2023. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 2 DOC 1067 - 1 DOC 1067 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1348/2025 Req. 2613/2025
1068 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre reunião ocorrida em 13 de março de 2023, entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o atual Secretário-Executivo do Ministério, Adroaldo da Cunha Portal. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 2 DOC 1068 - 1 DOC 1068 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1350/2025 Req. 2521/2025
1069 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre visitas e acessos do Sr. Domingos Sávio de Castro às suas dependências. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 2 DOC 1069 - 1 DOC 1069 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1390/2025 Req. 1994/2025
1070 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre Visitas e Acessos de Luís Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG e das Lojas Help!, às dependências do Ministério da Previdência Social. Anexo com Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 2 DOC 1070 - 1 DOC 1070 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1404/2025 Req. 1834/2025
1071 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre o Requerimento 1635/2025-CPMI-INSS. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 3 DOC 1071 - 1 DOC 1071 - 2 DOC 1071 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1440/2025 Req. 1635/2025
1072 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Informações sobre visitas e Acessos de Tonia Andrea Inocentini Galleti às dependências da instituição. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 3 DOC 1072 - 1 DOC 1072 - 2 DOC 1072 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1435/2025 Req. 1705/2025
1073 Recebido em 09/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Dados de email institucional de EDSON AKIO YAMADA. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31. Documentos Arquivos 1 DOC - 1 Ofícios respondidos 1 Ofício 1519/2025 Req. 25/2025