Ir para conteúdo principal

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
 Filtros: 

 Busque por número: 

 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1054
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Ementa
Informa não ter realizado restituições aos seus associados ou sindicalizados, pela fundamentação exposta..
Documentos
1055
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicitação de prazo adicional de 20 (vinte) dias.
Documentos
1056
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Ementa
Resposta ao Ofício nº 1343/2025 – CPMI – INSS e solicitação de prazo adicional de 30 (trinta) dias.
Documentos
  •  DOC 1056  
1057
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia-Geral da União
Ementa
Requer a dilação do prazo para complementar resposta aos requerimentos de informação formulados por esse colegiado sob os números 1993/2025,1713/2025, 1780/2025 e 1833/2025.
Documentos
1058
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 1
Remetente
CONLEG-SF
Ementa
Autorizar o acesso de consultor legislativo à documentação da CPMI-INSS.
Documentos
1059
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
MPS - Ministério da Previdência Social
Ementa
Resposta sobre a solicitação de manutenção da suspensão dos descontos associativos nos benefícios previdenciários de todos os aposentados e pensionistas até a finalização dos trabalhos.
Documentos
1060
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que os dados telemáticos solicitados instruem os inquéritos policiais da Operação Sem Desconto, os quais encontram-se tramitando sob supervisão judicial do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro André Mendonça, razão pela qual a Polícia Federal não está autorizada a prestar as informações.
Documentos
1061
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que a realização de auditoria técnica sobre ACTs não é de atribuição do órgão, bem como que a Polícia Federal disponibilizou servidores policiais para auxiliarem nos trabalhos a serem conduzidos sob a responsabilidade da CPMI.
Documentos
1062
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que as informações solicitadas foram prestadas por meio do Ofício 1029/2025-CPMI-INSS.
Documentos
1063
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL
Ementa
Presta esclarecimentos a respeito do Requerimento n. 2239/2025-CPMI-INSS.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16