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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1074
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de ALEXANDRE GUIMARÃES. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 41  
1075
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de JUCIMAR FONSECA DA SILVA. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 1  
1076
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 1  
1077
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 1  
1078
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de GIOVANI SPIECKER. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 1  
1079
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC - 1  
1080
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Informações sobre Visitas e Acessos de Luís Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG e das Lojas Help!.
Documentos
1081
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Cópia de autos - 1.16.000.000046.2024-99. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 1081 - 1  
  •  DOC 1081 - 2  
  •  DOC 1081 - 3  
1082
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
AASPA – Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados
Ementa
Resposta ao Requerimento 226/2025-CPMI-INSS. Anexos restritos - Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
1083
Recebido em 10/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Ementa
Informações bancárias de ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTD. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1083 - 1  
  •  DOC 1083 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16