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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1575
Recebido em 14/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ANDRADE & MEDEIROS PARTICIPACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1575 - 1  
  •  DOC 1575 - 2  
  •  DOC 1575 - 3  
1576
Recebido em 14/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CSM PARTICIPACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1576 - 1  
  •  DOC 1576 - 2  
  •  DOC 1576 - 3  
1577
Recebido em 16/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Fornece informações sobre processos, inquéritos etc da pasta do MPF que tratem de descontos associativos e tenham ligação com as fraudes do INSS.
Documentos
1578
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CREDIFY ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1578 - 1  
  •  DOC 1578 - 2  
  •  DOC 1578 - 3  
1579
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ISABELA V R O LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1579 - 1  
  •  DOC 1579 - 2  
  •  DOC 1579 - 3  
1580
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JK GLOBAL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1580 - 1  
  •  DOC 1580 - 2  
  •  DOC 1580 - 3  
1581
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de NICKELPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos indisponíveis por força de decisão proferida no âmbito do MS 40.643/DF.
Documentos
  •  DOC 1581 - 1  
  •  DOC 1581 - 2  
  •  DOC 1581 - 3  
1582
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de NPS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1582 - 1  
  •  DOC 1582 - 2  
  •  DOC 1582 - 3  
1583
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SUPALUH TRANSPORTES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1583 - 1  
  •  DOC 1583 - 2  
  •  DOC 1583 - 3  
1584
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TERRA BRASIL GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1584 - 1  
  •  DOC 1584 - 2  
  •  DOC 1584 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15