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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1585
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de VENNTURE HOLDING S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1585 - 1  
  •  DOC 1585 - 2  
  •  DOC 1585 - 3  
1586
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THIAGO HOFFMANN JONASSON. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1586 - 1  
  •  DOC 1586 - 2  
  •  DOC 1586 - 3  
1587
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARGARETE HOFFMANN JONASSON. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1587 - 1  
  •  DOC 1587 - 2  
  •  DOC 1587 - 3  
1588
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Envio de documentos solicitados pelo Ofício nº 1456/2025 - CPMI-INSS. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 1588  
1589
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Joana Pereira Magalhães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1589 - 1  
  •  DOC 1589 - 2  
  •  DOC 1589 - 3  
1590
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ACX ITC SERVICOS DE TECNOLOGIA S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1590 - 1  
  •  DOC 1590 - 2  
  •  DOC 1590 - 3  
1591
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RODRIGO ALVES DE FRANCA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1591 - 1  
  •  DOC 1591 - 2  
  •  DOC 1591 - 3  
1592
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SMARTCON CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1592 - 1  
  •  DOC 1592 - 2  
  •  DOC 1592 - 3  
1593
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Wm System Informática Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1593 - 1  
  •  DOC 1593 - 2  
  •  DOC 1593 - 3  
1594
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARGO ASSESSORIA DE IMÓVEIS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1594 - 1  
  •  DOC 1594 - 2  
  •  DOC 1594 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15