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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1605
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ANDRÉ LUIZ MARTINS DIAS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1605 - 1  
  •  DOC 1605 - 2  
  •  DOC 1605 - 3  
1606
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARCELO FLORIANO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1606 - 1  
  •  DOC 1606 - 2  
  •  DOC 1606 - 3  
1607
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARCELO SANCHEZ SALVADORE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1607 - 1  
  •  DOC 1607 - 2  
  •  DOC 1607 - 3  
1608
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de UIZ FERNANDO ETZBERGER. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1608 - 1  
  •  DOC 1608 - 2  
  •  DOC 1608 - 3  
1609
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JEFERSON RICARDO SCHULTZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1609 - 1  
  •  DOC 1609 - 2  
  •  DOC 1609 - 3  
1610
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EDUARDO DE MELO LUZARDO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1610 - 1  
  •  DOC 1610 - 2  
  •  DOC 1610 - 3  
1611
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EDUARDO DA ROSA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1611 - 1  
  •  DOC 1611 - 2  
  •  DOC 1611 - 3  
1612
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Polícia Civil do Estado de Alagoas
Ementa
Envia o Inquérito policial 9352/2024.
Documentos
1613
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Responde ao ofício nº 1456/2025 - CPMI-INSS.
Documentos
1614
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 1614 - 1  
  •  DOC 1614 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15