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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1615
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 1615 - 1  
  •  DOC 1615 - 2  
  •  DOC 1615 - 3  
  •  DOC 1615 - 4  
  •  DOC 1615 - 5  
  •  DOC 1615 - 6  
  •  DOC 1615 - 7  
  •  DOC 1615 - 8  
1616
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TL Cerealista Ltda - TL INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1616 - 1  
  •  DOC 1616 - 2  
  •  DOC 1616 - 3  
1617
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de N&C Produtos Agropecuários Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1617 - 1  
  •  DOC 1617 - 2  
  •  DOC 1617 - 3  
1618
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de N&C PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1618 - 1  
  •  DOC 1618 - 2  
  •  DOC 1618 - 3  
1619
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de AMEVITA INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1619 - 1  
  •  DOC 1619 - 2  
  •  DOC 1619 - 3  
1620
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de FUTURE INVESTIMENTOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1620 - 1  
  •  DOC 1620 - 2  
  •  DOC 1620 - 3  
1621
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TL INCORPORADORA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1621 - 1  
  •  DOC 1621 - 2  
  •  DOC 1621 - 3  
1622
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de WILSON ALEXANDRE S. PANACIONE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1622 - 1  
  •  DOC 1622 - 2  
  •  DOC 1622 - 3  
1623
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TAYSE FERREIRA DA SILVA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1623 - 1  
  •  DOC 1623 - 2  
  •  DOC 1623 - 3  
1624
Recebido em 28/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de WALDEMIR MIRANDA NETO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1624 - 1  
  •  DOC 1624 - 2  
  •  DOC 1624 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15