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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1595
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RECOVERY BLACK INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1595 - 1  
  •  DOC 1595 - 2  
  •  DOC 1595 - 3  
1596
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BAHIA ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1596 - 1  
  •  DOC 1596 - 2  
  •  DOC 1596 - 3  
1597
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TPR TUBOS PLASTICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1597 - 1  
  •  DOC 1597 - 2  
  •  DOC 1597 - 3  
1598
Recebido em 20/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de HBR CAPITAL SOLUCOES E SERVICOS FINANCEIROS S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1598 - 1  
  •  DOC 1598 - 2  
  •  DOC 1598 - 3  
1599
Recebido em 22/01/2026
Caixa: 0
Remetente
4º Ofício Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Ementa
Certidão informa que não foram encontrados autos judiciais ou extrajudiciais vinculados ao 4º Ofício da Procuradoria Regional da República da 5ª Região que guardem relação com o objeto de apuração da CPMI-INSS,
Documentos
1600
Recebido em 22/01/2026
Caixa: 0
Remetente
4º Ofício Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Ementa
Certidão informa que não foram encontrados autos judiciais ou extrajudiciais vinculados ao 4º Ofício da Procuradoria Regional da República da 5ª Região que guardem relação com o objeto de apuração da CPMI-INSS,
Documentos
1601
Recebido em 22/01/2026
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria Geral da União
Ementa
Resposta ao Ofício nº 1475/2025/CPMI INSS - Requisição de cessão de 2 (dois) Auditores Federais de Controle Interno da CGU (Requerimento nº 2877/2025-CPMI INSS).
Documentos
1602
Recebido em 22/01/2026
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Responde ao Ofício nº 1456/2025 – CPMI-INSS e informa o envio de Inquérito Policial que investiga a possível prática de ilícito penal de suposta organização criminosa voltada à obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários junto ao INSS.
Documentos
1603
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Andreia Pereira Couto Magalhães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1603 - 1  
  •  DOC 1603 - 2  
  •  DOC 1603 - 3  
1604
Recebido em 23/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de HELENO MÁRCIO PEREIRA MAGALHÃES. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1604 - 1  
  •  DOC 1604 - 2  
  •  DOC 1604 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15