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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1715
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Nelson Wilians Assessoria Empresarial LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1715 - 1  
  •  DOC 1715 - 2  
  •  DOC 1715 - 3  
1716
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARRO DURO - PI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1716 - 1  
  •  DOC 1716 - 2  
  •  DOC 1716 - 3  
1717
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Lionfort Participações S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1717 - 1  
  •  DOC 1717 - 2  
  •  DOC 1717 - 3  
1718
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Nelson Wilians & Oliveira - Auditoria e Assessoria Empresarial S/C LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1718 - 1  
  •  DOC 1718 - 2  
  •  DOC 1718 - 3  
1719
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de GUTEMBERG TITO DE SOUSA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1719 - 1  
  •  DOC 1719 - 2  
  •  DOC 1719 - 3  
1720
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Nelson Wilians Participações LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1720 - 1  
  •  DOC 1720 - 2  
  •  DOC 1720 - 3  
1721
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Reitera solicitação de informações no MS 40544. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1721  
Nenhum ofício respondido.
1722
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Resposta à solicitação sobre depoimento de André Paulo Félix Fidelis. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1722 - 1  
  •  DOC 1722 - 2  
  • Ofício 1736/2026
1723
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Paulo Otávio Montalvão Camisotti
Ementa
Apresenta documentos médicos solicitados e solicita prorrogação para complementação. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 1723 - 1  
  •  DOC 1723 - 2  
  •  DOC 1723 - 3  
  •  DOC 1723 - 4  
Nenhum ofício respondido.
1724
Recebido em 11/02/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (47.052.911/0002-07). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1724  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15