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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1705
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no HC 268102. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1705  
Nenhum ofício respondido.
1706
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.
Ementa
Informações de sigilo bancário. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1706 - 1  
  •  DOC 1706 - 2  
1707
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1707 - 1  
  •  DOC 1707 - 2  
  •  DOC 1707 - 3  
1708
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1708 - 1  
  •  DOC 1708 - 2  
1709
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1709 - 1  
  •  DOC 1709 - 2  
1710
Recebido em 09/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1710 - 1  
  •  DOC 1710 - 2  
1711
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de L H G DE ALBUQUERQUE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1711 - 1  
  •  DOC 1711 - 2  
  •  DOC 1711 - 3  
1712
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Amazonriente Rural e Sustentavel LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1712 - 1  
  •  DOC 1712 - 2  
  •  DOC 1712 - 3  
1713
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de INTER PROMOTORA DE VENDAS NEGOCIOS E BENEFICIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1713 - 1  
  •  DOC 1713 - 2  
  •  DOC 1713 - 3  
1714
Recebido em 10/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de G1 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1714 - 1  
  •  DOC 1714 - 2  
  •  DOC 1714 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15