Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1695 Recebido em 05/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de PERCIA COELHO TAKASHIMA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1695 - 1 DOC 1695 - 2 DOC 1695 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1285/2025 Req. 2594/2025
1696 Recebido em 05/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de ALESSANDRO SILVA RAMOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1696 - 1 DOC 1696 - 2 DOC 1696 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1291/2025 Req. 2575/2025
1697 Recebido em 05/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de MARIZA DE ALMEIDA COSTA SILVA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1697 - 1 DOC 1697 - 2 DOC 1697 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1284/2025 Req. 2595/2025
1698 Recebido em 05/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Ivaldo Carvalho Silveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1698 - 1 DOC 1698 - 2 DOC 1698 - 3 Ofícios respondidos 2 Ofício 1283/2025 Req. 2596/2025 Ofício 1302/2025 Req. 2163/2025
1699 Recebido em 06/02/2026 Caixa: 0	Remetente Edson Cunha de Araújo Ementa Petição e laudos médicos do Deputado Estadual Edson Araújo. Documentos Arquivos 1 DOC 1699 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1700 Recebido em 07/02/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HABEAS CORPUS 268.124. Documentos Arquivos 2 DOC 1700 DOC - 1.pdf Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1701 Recebido em 07/02/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HABEAS CORPUS 268.102. Documentos Arquivos 1 DOC 1701 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1702 Recebido em 09/02/2026 Caixa: 0	Remetente Paulo Otávio Montalvão Camisotti Ementa Petição para adiamento de seu depoimento. Documentos Arquivos 1 DOC 1702 Ofícios respondidos 1 Ofício 1745/2026 Req. 2177/2025
1703 Recebido em 09/02/2026 Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Resposta sobre comunicação a respeito do Req. 2824/2026-CPMIINSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1703 Ofícios respondidos 1 Ofício 1742/2026 Req. 2824/2025
1704 Recebido em 09/02/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HC 268124. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 1704 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.