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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1685
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
EloPar
Ementa
Informações de sigilo bancário de ZACARIAS CANUTO SOBRINHO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1685 - 1  
  •  DOC 1685 - 2  
  •  DOC 1685 - 3  
  •  DOC 1685 - 4  
1686
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão nos autos do Mandado de Segurança nº 40.674 Distrito Federal. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1686  
Nenhum ofício respondido.
1687
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Atualização de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da BXXIII GROUP S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1687 - 1  
  •  DOC 1687 - 2  
  •  DOC 1687 - 3  
  •  DOC 1687 - 4  
1688
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Atualização de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da PHD Guindastes Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1688 - 1  
  •  DOC 1688 - 2  
  •  DOC 1688 - 3  
  •  DOC 1688 - 4  
1689
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Fornece informações sobre descontos de benefícios de aposentados e pensionistas residentes no Estado do Acre.
Documentos
1690
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco Santander
Ementa
Fornece esclarecimentos sobre pendências de envios de quebras de sigilo bancário.
Documentos
  •  DOC 1690 - 1  
  •  DOC 1690 - 2  
Nenhum ofício respondido.
1691
Recebido em 05/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de A ALVES PEREIRA EIRELI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1691 - 1  
  •  DOC 1691 - 2  
  •  DOC 1691 - 3  
1692
Recebido em 05/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Nelson Wilians e Oliveira Sistema de Comunicação Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1692 - 1  
  •  DOC 1692 - 2  
  •  DOC 1692 - 3  
1693
Recebido em 05/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Jeronimo Arlindo da Silva Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1693 - 1  
  •  DOC 1693 - 2  
  •  DOC 1693 - 3  
1694
Recebido em 05/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MULTIPAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1694 - 1  
  •  DOC 1694 - 2  
  •  DOC 1694 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15