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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1675
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MANOEL SILVA FROES. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1675 - 1  
  •  DOC 1675 - 2  
  •  DOC 1675 - 3  
1676
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JASSO OLIVEIRA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1676 - 1  
  •  DOC 1676 - 2  
  •  DOC 1676 - 3  
1677
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JANAINA SANTIAGO PEREIRA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1677 - 1  
  •  DOC 1677 - 2  
  •  DOC 1677 - 3  
1678
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RICARDO GOMES COSTA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1678 - 1  
  •  DOC 1678 - 2  
  •  DOC 1678 - 3  
1679
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ANTONIO NUNES DA SILVA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1679 - 1  
  •  DOC 1679 - 2  
  •  DOC 1679 - 3  
1680
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de HKM Consultoria Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1680 - 1  
  •  DOC 1680 - 2  
  •  DOC 1680 - 3  
1681
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RONALDO RIBEIRO SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1681 - 1  
  •  DOC 1681 - 2  
  •  DOC 1681 - 3  
1682
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THIAGO ARAUJO MENDONCA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1682 - 1  
  •  DOC 1682 - 2  
  •  DOC 1682 - 3  
1683
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ELSON RAMOS DO NASCIMENTO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1683 - 1  
  •  DOC 1683 - 2  
  •  DOC 1683 - 3  
1684
Recebido em 04/02/2026
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Complementação com os arquivos referentes ao Ofício Sei 59/2026 enviado em 02/02/2026.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15