Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1755 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Tânia Carvalho dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 1755 - 1 DOC 1755 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1318/2025 Req. 1841/2025
1756 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Valestra Assessoria Auditoria e Gestão Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1756 - 1 DOC 1756 - 2 DOC 1756 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1319/2025 Req. 1826/2025
1757 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Adeilson Silveira Hora. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1757 - 1 DOC 1757 - 2 DOC 1757 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1320/2025 Req. 1796/2025
1758 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal da Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1758 - 1 DOC 1758 - 2 DOC 1758 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1328/2025 Req. 1589/2025
1759 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Meu Bem Protegido. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1759 - 1 DOC 1759 - 2 DOC 1759 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1333/2025 Req. 1410/2025
1760 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente Paulo Otávio Montalvão Camisotti Ementa Encaminha documentos médicos solicitados. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 3 DOC 1760 - 1 DOC 1760 - 2 DOC 1760 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1851/2026
1761 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente BMW FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ementa Resposta ao Ofício nº 658/2025 – CPMI – INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 1761 Ofícios respondidos 1 Ofício 658/2025 Req. 2243/2025 Req. 2244/2025 Req. 2245/2025 Req. 2246/2025 Req. 2247/2025 Req. 2263/2025 Req. 2323/2025 Req. 2324/2025 Req. 2325/2025 Req. 2326/2025 Req. 2327/2025 Req. 2335/2025 Req. 2336/2025 Req. 2337/2025 Req. 2338/2025 Req. 2339/2025 Req. 2340/2025 Req. 2341/2025 Req. 2342/2025 Req. 2343/2025 Req. 2344/2025 Req. 2345/2025 Req. 2346/2025 Req. 2347/2025 Req. 2348/2025 Req. 2349/2025 Req. 2350/2025 Req. 2351/2025 Req. 2352/2025 Req. 2353/2025 Req. 2354/2025 Req. 2355/2025 Req. 2356/2025 Req. 2357/2025 Req. 2358/2025 Req. 2359/2025 Req. 2360/2025 Req. 2362/2025 Req. 2363/2025 Req. 2364/2025 Req. 2365/2025 Req. 2366/2025 Req. 2367/2025 Req. 2368/2025 Req. 2369/2025 Req. 2371/2025 Req. 2372/2025 Req. 2373/2025 Req. 2374/2025 Req. 2375/2025 Req. 2376/2025 Req. 2377/2025 Req. 2378/2025 Req. 2379/2025 Req. 2380/2025 Req. 2381/2025 Req. 2382/2025 Req. 2383/2025 Req. 2384/2025 Req. 2385/2025 Req. 2386/2025 Req. 2387/2025 Req. 2388/2025 Req. 2391/2025 Req. 2392/2025 Req. 2393/2025 Req. 2394/2025 Req. 2395/2025 Req. 2396/2025 Req. 2397/2025 Req. 2398/2025 Req. 2399/2025 Req. 2400/2025 Req. 2401/2025 Req. 2402/2025 Req. 2403/2025 Req. 2405/2025 Req. 2406/2025 Req. 2407/2025 Req. 2408/2025 Req. 2409/2025 Req. 2410/2025 Req. 2411/2025 Req. 2412/2025 Req. 2413/2025 Req. 2414/2025 Req. 2415/2025 Req. 2417/2025 Req. 2418/2025 Req. 2419/2025 Req. 2420/2025 Req. 2422/2025 Req. 2423/2025 Req. 2427/2025 Req. 2428/2025 Req. 2429/2025 Req. 2431/2025 Req. 2432/2025 Req. 2433/2025 Req. 2434/2025 Req. 2436/2025 Req. 2439/2025 Req. 2440/2025 Req. 2441/2025 Req. 2442/2025 Req. 2443/2025 Req. 2444/2025 Req. 2445/2025 Req. 2446/2025 Req. 2447/2025 Req. 2448/2025 Req. 2449/2025 Req. 2450/2025 Req. 2451/2025 Req. 2452/2025 Req. 2454/2025 Req. 2456/2025 Req. 2457/2025 Req. 2458/2025 Req. 2460/2025 Req. 2461/2025 Req. 2462/2025 Req. 2463/2025 Req. 2464/2025 Req. 2465/2025 Req. 2466/2025 Req. 2467/2025 Req. 2500/2025 Req. 2502/2025 Req. 2504/2025 Req. 2507/2025 Req. 2509/2025 Req. 2511/2025
1762 Recebido em 12/02/2026 Número na origem: Ofício n° 039/2026-GSDALVES Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Senadora Damares Alves Ementa Trata de solicitação ao Supremo Tribunal Federal para restituição do acesso da CPMI do INSS aos dados do Banco Master e de Daniel Vorcaro. Documentos Arquivos 1 Ofício n° 039/2026 - GSDALVES Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1763 Recebido em 19/02/2026 Caixa: 0	Remetente Google Brasil Internet Ltda Ementa Sigilo telemático de Domingos Sávio de Castro. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 1763 Ofícios respondidos 1 Ofício 1863/2026 Req. 2404/2025
1764 Recebido em 20/02/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida na Petição 15485. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 2 DOC 1764 - 1 DOC 1764 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.