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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1765
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARAES. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1765 - 1  
  •  DOC 1765 - 2  
  •  DOC 1765 - 3  
1766
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Daniel Simas. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1766 - 1  
  •  DOC 1766 - 2  
  •  DOC 1766 - 3  
1767
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SEGMULTI PROMOÇOES SIMAS & OLIVEIRA TELEATENDIMENTO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1767 - 1  
  •  DOC 1767 - 2  
  •  DOC 1767 - 3  
1768
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de FAE MAGAZINE VIRTUAL LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1768 - 1  
  •  DOC 1768 - 2  
  •  DOC 1768 - 3  
1769
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de GRUPO SEGCARD PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1769 - 1  
  •  DOC 1769 - 2  
  •  DOC 1769 - 3  
1770
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Gelci José da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1770 - 1  
  •  DOC 1770 - 2  
  •  DOC 1770 - 3  
1771
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1771 - 1  
  •  DOC 1771 - 2  
  •  DOC 1771 - 3  
1772
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1772 - 1  
  •  DOC 1772 - 2  
  •  DOC 1772 - 3  
1773
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1773 - 1  
  •  DOC 1773 - 2  
  •  DOC 1773 - 3  
1774
Recebido em 20/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Porto Seguro Administradora de Consórcios/Porto Bank
Ementa
Informações de sigilo bancário de Herbert Kristensson Menocch. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1774  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15