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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1935
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BXXIII GROUP S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1935 - 1  
  •  DOC 1935 - 2  
  •  DOC 1935 - 3  
1936
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RINANILEO GESTAO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1936 - 1  
  •  DOC 1936 - 2  
  •  DOC 1936 - 3  
1937
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JJV INTERMEDIACOES E COBRANCAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1937 - 1  
  •  DOC 1937 - 2  
  •  DOC 1937 - 3  
1938
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 1891/2026 - CPMI-INSS.
Documentos
1939
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Envia informações em resposta ao Ofício nº 1893/2026 - CPMI-INSS.
Documentos
1940
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida na PET 15.612. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1940  
Nenhum ofício respondido.
1941
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no âmbito do MS 40643. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1941  
Nenhum ofício respondido.
1942
Recebido em 18/03/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de PAULO OTÁVIO MONTALVÃO CAMISOTTI, período de 01/01/2019 a 14/11/2025. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1942 - 1  
  •  DOC 1942 - 2  
  •  DOC 1942 - 3  
  •  DOC 1942 - 4  
1943
Recebido em 18/03/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Raphael Barao Otero de Abreu. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1943 - 1  
  •  DOC 1943 - 2  
  •  DOC 1943 - 3  
  •  DOC 1943 - 4  
1944
Recebido em 18/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Creditas soluções financeiras
Ementa
Encaminha informações bancárias de Lucas Pereira de Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1944  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15