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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1925
Recebido em 15/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA 40.643 DISTRITO FEDERAL
Documentos
  •  DOC 1925  
Nenhum ofício respondido.
1926
Recebido em 15/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Ementa
Envia informações sobre a empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, CNPJ: 05.351.887/0001-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 4 de dezembro de 2025. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1926 - 1  
  •  DOC 1926 - 2  
  •  DOC 1926 - 3  
  •  DOC 1926 - 4  
  •  DOC 1926 - 5  
  •  DOC 1926 - 6  
  •  DOC 1926 - 7  
  •  DOC 1926 - 8  
  •  DOC 1926 - 9  
  •  DOC 1926 - 10  
1927
Recebido em 16/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão judicial no âmbito da PETIÇÃO 15.675-DF.
Documentos
  •  DOC 1927  
Nenhum ofício respondido.
1928
Recebido em 16/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Aristides Veras dos Santos
Ementa
Informe sobre não comparecimento de Aristides Veras dos Santos na 36 Reunião da CPMI INSS.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
1929
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PHD Guindastes Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1929 - 1  
  •  DOC 1929 - 2  
  •  DOC 1929 - 3  
1930
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PLANOS FUNERARIOS ANJUS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1930 - 1  
  •  DOC 1930 - 2  
  •  DOC 1930 - 3  
1931
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TOTAL SAUDE CLINICA E LABORATORIO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1931 - 1  
  •  DOC 1931 - 2  
  •  DOC 1931 - 3  
1932
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LEGEND TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1932 - 1  
  •  DOC 1932 - 2  
  •  DOC 1932 - 3  
1933
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALECAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1933 - 1  
  •  DOC 1933 - 2  
  •  DOC 1933 - 3  
1934
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ARM CAPITAL DO BRASIL S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1934 - 1  
  •  DOC 1934 - 2  
  •  DOC 1934 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15