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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1915
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EMANUEL PINHEIRO DA SILVA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1915 - 1  
  •  DOC 1915 - 2  
  •  DOC 1915 - 3  
1916
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PEDRO QUEIROZ SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1916 - 1  
  •  DOC 1916 - 2  
  •  DOC 1916 - 3  
Nenhum ofício respondido.
1917
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EP TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1917 - 1  
  •  DOC 1917 - 2  
  •  DOC 1917 - 3  
1918
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EP TELEMARKETING LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1918 - 1  
  •  DOC 1918 - 2  
  •  DOC 1918 - 3  
1919
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SMARTDATA PROCESSAMENTO DE INFORMACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1919 - 1  
  •  DOC 1919 - 2  
  •  DOC 1919 - 3  
1920
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1920 - 1  
  •  DOC 1920 - 2  
  •  DOC 1920 - 3  
1921
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1921 - 1  
  •  DOC 1921 - 2  
  •  DOC 1921 - 3  
1922
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de FJP SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1922 - 1  
  •  DOC 1922 - 2  
  •  DOC 1922 - 3  
1923
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SOLUCAO SERV E TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1923 - 1  
  •  DOC 1923 - 2  
  •  DOC 1923 - 3  
1924
Recebido em 13/03/2026
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Presta informações referentes ao pedido de documentos sobre os controles sistêmicos do Sistema e-Consignado e sobre os danos causados a segurados em decorrência de irregularidades em empréstimos consignados. Documentação de acesso restrito em virtude de conter sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
  •  DOC 1924 - 1  
  •  DOC 1924 - 2  
  •  DOC 1924 - 3  
  •  DOC 1924 - 4  
  •  DOC 1924 - 5  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15