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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1895
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Informa o conhecimento do Mandado de Segurança 40.781 e a tomada de medidas para suspender do envio de transferências de sigilo bancário aprovadas na 32ª reunião da CPMI-INSS.
Documentos
1896
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Daniel Bueno Vorcaro. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1896 - 1  
  •  DOC 1896 - 2  
  •  DOC 1896 - 3  
1897
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Lea Bressy Amorim
Ementa
Resposta/Justificativa de Lea Bressy em relação ao seu comparecimento à CPMI INSS.
Documentos
1898
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Artur Ildefonso de Brotto Azevedo
Ementa
Justificativa de não comparecimento Sr. Artur Idelfonso Brotto de Azevedo.
Documentos
1899
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no MS 40781. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1899  
Nenhum ofício respondido.
1900
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alyne Castelo Almeida Takashima. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1900 - 1  
  •  DOC 1900 - 2  
  •  DOC 1900 - 3  
1901
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alyne Castelo Almeida Takashima. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1901 - 1  
  •  DOC 1901 - 2  
  •  DOC 1901 - 3  
1902
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Felipe Guimaraes Carrijo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1902 - 1  
  •  DOC 1902 - 2  
  •  DOC 1902 - 3  
1903
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
PET 14220/SE. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1903  
Nenhum ofício respondido.
1904
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CECILIA RODRIGUES MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1904 - 1  
  •  DOC 1904 - 2  
  •  DOC 1904 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15