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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1885
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Confirma a presença do Senhor Presidente da Dataprev na data e hora designada pelo Ofício de convocação.
Documentos
1886
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EVERTON SOUZA DOS SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1886 - 1  
  •  DOC 1886 - 2  
  •  DOC 1886 - 3  
1887
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Cecílio Barbosa Cintra Galvao. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1887 - 1  
  •  DOC 1887 - 2  
  •  DOC 1887 - 3  
1888
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ADF - INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1888 - 1  
  •  DOC 1888 - 2  
  •  DOC 1888 - 3  
1889
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Celma Souza Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1889 - 1  
  •  DOC 1889 - 2  
  •  DOC 1889 - 3  
1890
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SNS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1890 - 1  
  •  DOC 1890 - 2  
  •  DOC 1890 - 3  
1891
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Fabiane Pereira do Nascimento. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1891 - 1  
  •  DOC 1891 - 2  
  •  DOC 1891 - 3  
1892
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Erica Cardoso Neves. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1892 - 1  
  •  DOC 1892 - 2  
  •  DOC 1892 - 3  
1893
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de FLORIPA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1893 - 1  
  •  DOC 1893 - 2  
  •  DOC 1893 - 3  
1894
Recebido em 11/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de PIZZARIA DELICIA ITALIANA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1894 - 1  
  •  DOC 1894 - 2  
  •  DOC 1894 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15