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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1905
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA GONCALVES. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1905 - 1  
  •  DOC 1905 - 2  
  •  DOC 1905 - 3  
1906
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de C H G CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1906 - 1  
  •  DOC 1906 - 2  
  •  DOC 1906 - 3  
1907
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LUIS VALMIR FILHO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1907 - 1  
  •  DOC 1907 - 2  
  •  DOC 1907 - 3  
1908
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALAN AGUIAR SILVEIRA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1908 - 1  
  •  DOC 1908 - 2  
  •  DOC 1908 - 3  
1909
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALAN AGUIAR CONSTRUTORA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1909 - 1  
  •  DOC 1909 - 2  
  •  DOC 1909 - 3  
1910
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RAYAMA BELMONTE RIELLA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1910 - 1  
  •  DOC 1910 - 2  
  •  DOC 1910 - 3  
1911
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1911 - 1  
  •  DOC 1911 - 2  
  •  DOC 1911 - 3  
1912
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Expresso Servicos de Publicidade e Marketing LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1912 - 1  
  •  DOC 1912 - 2  
1913
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Solution Servicos Especializados LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1913 - 1  
  •  DOC 1913 - 2  
1914
Recebido em 12/03/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF relativo a CM Consultoria e Assessoria LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1914 - 1  
  •  DOC 1914 - 2  
  •  DOC 1914 - 3  
  •  DOC 1914 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15