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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
492
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 127/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 492 - 1  
  •  DOC 492 - 2  
  •  DOC 492 - 3  
493
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 128/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal da Associação Beneficente de Assistência Social e à Saúde (ABCB/AMAR BRASIL). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 493 - 1  
  •  DOC 493 - 2  
  •  Nota 175 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30 v2.PDF  
  •  Ofício 128 2025 RFB Copes ref Nota 175 Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30.PDF  
494
Recebido em 16/10/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no HABEAS CORPUS 263.077. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 494  
Nenhum ofício respondido.
495
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 129/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alexsandro Prado Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 495 - 1  
  •  DOC 495 - 2  
496
Recebido em 15/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 130/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal da Dm&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 496 - 1  
  •  DOC 496 - 2  
497
Recebido em 15/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Xavier Fonseca Consultoria. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 497 - 1  
  •  DOC 497 - 2  
498
Recebido em 15/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 132/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Domingos Savio de Castro. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 498 - 1  
  •  DOC 498 - 2  
  •  DOC 498 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 179 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399548 2025-13.PDF  
  •  Ofício 132 2025 RFB Copes ref Nota 179 Senado CPMI INSS - 10265.399548 2025-13.PDF  
499
Recebido em 15/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 133/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de José Hermicesar Brilhante Palmeira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 499 - 1  
  •  DOC 499 - 2  
  •  DOC 499 - 3  
500
Recebido em 15/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 134/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 500 - 1  
  •  DOC 500 - 2  
  •  DOC 500 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 181 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399556 2025-51.PDF  
  •  Ofício 134 2025 RFB Copes ref Nota 181 Senado CPMI INSS - 10265.399556 2025-51.PDF  
501
Recebido em 15/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 135/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Reinaldo Carlos Barroso de Almeida. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 501 - 1  
  •  DOC 501 - 2  
  •  DOC 501 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 182 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399564 2025-06 v2.PDF  
  •  Ofício 135 2025 RFB Copes ref Nota 182 Senado CPMI INSS - 10265.399564 2025-06.PDF  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16