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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
472
Recebido em 13/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DPU - Defensoria Pública da União
Ementa
Complementa as informações enviadas no DOC 469. Documentos sigilosos restrito aos membros (Lei nº 12.527/2011, arts. 24 a 27; Decreto nº 7.724/2012, arts. 30 a 36).
Documentos
473
Recebido em 13/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Informações relacionadas às auditorias e processos de fiscalização e controle realizados no âmbito do Tribunal de Contas da União. Documento sigiloso restrito aos membros - Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
474
Recebido em 14/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Documentos atinentes aos processos TC 032.069/2023-5 e TC 037.762/2023-0. Documento sigilo restrito aos membros - Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31).
Documentos
475
Recebido em 14/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Documentos referentes a descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS.
Documentos
476
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
RIF 132927
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 476 - 1  
  •  DOC 476 - 2  
  •  DOC 476 - 3  
  •  DOC 476 - 4  
477
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
RIF 133351
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Maria Josana Lima de Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 477 - 1  
  •  DOC 477 - 2  
  •  DOC 477 - 3  
  •  DOC 477 - 4  
478
Recebido em 14/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Irineu de Paula Cruz. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 478 - 1  
  •  DOC 478 - 2  
  •  DOC 478 - 3  
  •  DOC 478 - 4  
479
Recebido em 14/10/2025
Caixa: 0
Remetente
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Ementa
Informações de sigilo bancário de Giovani Batista Fassarella Spiecker. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 479 - 1  
  •  DOC 479 - 2  
  •  DOC 479 - 3  
  •  DOC 479 - 4  
480
Recebido em 13/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 118/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Ingrid Pikinskeni Morais Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 480 - 1  
  •  DOC 480 - 2  
  •  Ofício 118 2025 RFB Copes ref Nota 165 Senado CPMI INSS - 10265.399493 2025-33.PDF  
  •  Nota 165 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399493 2025-33.PDF  
481
Recebido em 13/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 119/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM Brasil). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 481 - 1  
  •  DOC 481 - 2  
  •  DOC 481 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16