Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
482
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 120/2025 - RFB/COPE
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Diligence Construtora e Incorporadora SPE Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 482 - 1  
  •  DOC 482 - 2  
483
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 121/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Eric Douglas Martins Fidelis. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 483 - 1  
  •  DOC 483 - 2  
  •  DOC 483 - 3  
484
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 122/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Jaguar Comercio Varejista Produtos Artesanais Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 484 - 1  
  •  DOC 484 - 2  
  •  Nota 169 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399511 2025-87 v2.PDF  
  •  Ofício 122 2025 RFB Copes ref Nota 169 Senado CPMI INSS - 10265.399511 2025-87.PDF  
485
Recebido em 13/10/2025
Número na origem:
PJ 3242220
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú Unibanco
Ementa
Encaminha informações de sigilo bancário e solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 493/2025 – CPMI – INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 485  
486
Recebido em 13/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 1221/2025/COAF
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Em resposta ao pedido de informações sobre a Operação da Polícia Federal "Sem Desconto", esclarece que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) não detém informações ou dados bancários e financeiros relativos a investigações em curso; que não tem acesso direto a dados de operações bancárias, tampouco elabora análises sobre informações obtidas pelas autoridades investigativas; e que as informações relativas a transações financeiras suspeitas e a indícios de lavagem de capitais ou outros delitos estão sendo remetidas a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
487
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 493/2025 – CPMI – INSS.
Documentos
488
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 123/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal do Sr. Marcos José Lins Moura Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 488 - 1  
  •  DOC 488 - 2  
  •  DOC 488 - 3  
489
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 124/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CSS Locacao de Veículos Maquinas e Equipamentos Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 489 - 1  
  •  DOC 489 - 2  
490
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 125/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de União dos Servidores Públicos do Brasil - UNSBRAS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 490 - 1  
  •  DOC 490 - 2  
  •  DOC 490 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 172 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07 v2.PDF  
  •  Ofício 125 2025 RFB Copes ref Nota 172 Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07.PDF  
491
Recebido em 14/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 126/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 491 - 1  
  •  DOC 491 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16