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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
452
Recebido em 13/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.
Ementa
Informações de sigilo bancário de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
453
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 107/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 453 - 1  
  •  DOC 453 - 2  
  •  DOC 453 - 3  
454
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 108/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Farmlands Holding Llc. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 454 - 1  
  •  DOC 454 - 2  
455
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 109/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Philipe Roters Coutinho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 455 - 1  
  •  DOC 455 - 2  
  •  DOC 455 - 3  
456
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 110/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Documentos
  •  DOC 456 - 1  
  •  DOC 456 - 2  
  •  DOC 456 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 156 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399447 2025-34.PDF  
  •  Ofício 110 2025 RFB Copes ref Nota 156 Senado CPMI INSS - 10265.399447 2025-34.PDF  
457
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 111/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Fluente Diligence e Brasília SPE Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 457 - 1  
  •  DOC 457 - 2  
  •  Nota 157 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399448 2025-89.PDF  
  •  Ofício 111 2025 RFB Copes ref Nota 157 Senado CPMI INSS - 10265.399448 2025-89.PDF  
458
Recebido em 13/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 116/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação (Cooptec). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198)
Documentos
  •  DOC 458 - 1  
  •  DOC 458 - 2  
459
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 112/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Edson Akio Yamada. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 459 - 1  
  •  DOC 459 - 2  
  •  DOC 459 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 158 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399461 2025-38.PDF  
  •  Ofício 112 2025 RFB Copes ref Nota 158 Senado CPMI INSS - 10265.399461 2025-38.PDF  
460
Recebido em 06/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Antônio Carlos Camilo Antunes
Ementa
Petição de Antônio Carlos Camilo Antunes e de Romeu Carvalho Antunes que requer vista e cópia das informações de sigilo fiscal encaminhadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tratam sobre os dados fiscais dos requerentes e das empresas a eles vinculadas, em especial os documentos nº 343, 350, 352, 364, 372 e 373.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
461
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 113/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Raimunda Cunha. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 461 - 1  
  •  DOC 461 - 2  
  •  DOC 461 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16